domingo, 13 de fevereiro de 2011

Justiça confirma matrícula de aluna excluída por cota racial em MS


COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Uma estudante do Mato Grosso do Sul conseguiu assegurar na justiça a sua matrícula no curso de Direto da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), campus de Paranaíba. A sentença foi dada esta semana.

A aluna reivindicou que foi aprovada dentro do número de 40 vagas inicialmente disponibilizadas pela Universidade, mas o sistema de cotas para negros e indígenas vedou-lhe o direito conquistafdo no vestibular.

Ela entrou com uma ação de inconstitucionalidade, alegando que osistema de cotas desrespeita o princípio da isonomia, ferindo, seu direito ao ingresso no curso superior para o qual foi aprovada.

Em 2008 a aluna conseguiu uma liminar na justiça para fazer sua matrícula. Atualmente, a estudante cursa o 3º anos de Direito. Segundo o relator do processo, o Desembargador Joenildo de Sousa Chaves, não há inconstitucionalidade nas normas que preveem o sistema de cotas raciais.

Apesar disso, ele proferiu uma sentença a favor da estudante por entender que a matrícula e a frequência da estudantes às aulas já é fato consumado. "A situação já se encontra consolidada, tendo a recorrente sido aprovada no vestibular e concluído mais da metade do curso, de sorte que não se mostra razoável excluí-la neste momento", disse.

Parabéns a estudante que lutou por seus direitos, se todos fizezem isso, esssa palahaçada de cota já teria terminado!
Essas cotas são uma vergonha. No meu entender, isso significa falta de capacidade!
O Governo deveria promover educação de qualidade desde o início da vida acadêmica e assim rpomover igualdade entre todos.
Sua incompetência em fazer o seu dever gera desigualadade entre os brasileiros.

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