Roberta de Abreu Lima
Veja – 09/02/2011
Conhecido por seu portentoso corredor de palmeiras-imperiais do século XIX, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro - um dos cartões-postais cariocas e patrimônio nacional - entrou no circuito dos invasores de terra. Segundo o último balanço, o parque já está tomado por mais de 600 casas e barracos em flagrante afronta à lei. Ali vivem, sem ser incomodadas, cerca de 2 000 pessoas, algumas delas em boas residências e até com carro importado na garagem. Essas construções ilegais brotam inclusive nas áreas reservadas à visitação, por onde passam todo ano algo como 500 000 pessoas. Na semana passada, um grupo de estrangeiros espantava-se diante dos casebres colados a um jardim de espécies raras. Um dos turistas traduzia a perplexidade geral: "Não acredito. Também tem favela aqui dentro?".
Tamanho absurdo prospera com a chancela oficial. Recentemente, o representante legal do parque, o procurador Carlos Davis, enviou um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) em que se prontificava a ceder um quinhão do Jardim Botânico aos invasores. É posição defendida pelo próprio presidente do parque, o petista Liszt Vieira, que afirma, na caradura: "Como parte dos imóveis não é de interesse do Jardim Botânico, estamos dispostos a fazer concessões". Ultrajante. Essas são terras de valor histórico - e de domínio público. O próprio governo federal, dono do parque, está empenhado em depredá-lo. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) lançou-se na Justiça em defesa ferrenha dos invasores. Um dos atos da secretaria foi pedir a suspensão de duas centenas de processos, movidos pela Advocacia-Geral da União, já julgados em última instância. Eles davam ao Jardim Botânico reintegração de posse dos terrenos usurpados. Ou seja, um órgão da União se voltou contra outro órgão da União, para fazer proselitismo esquerdista e criar um impasse jurídico sem precedentes.
O MAPA DA ILEGALIDADE - No Jardim Botânico do Rio de Janeiro, as moradias irregulares já ocupam 10% do parque, que conta com 144 hectares – Veja infográfico
A SPU tem pressa em conferir à invasão um caráter definitivo. Segundo moradores, foi a secretaria que mandou numerar as casas e os barracos fincados no parque, como se aquilo fosse um bairro. O órgão chegou a distribuir um documento a cada um deles, recomendando que o apresentassem a oficiais de Justiça no caso de uma eventual inspeção. No papel está escrito que a área invadida "está em processo de regulamentação fundiá¬ria". Cogitou-se até transformá-la em quilombo, sob a alegação de que quem pleiteava a terra eram descendentes de escravos, mas a ideia não vingou por completa falta de evidências. A justificativa da SPU é um espanto. "É nossa função social destinar terras públicas às famílias carentes", diz a argentina Celia Ravera, que comanda o imbróglio em nome da secretaria. O mais chocante é que muitas dessas famílias nem sequer são pobres. Algumas recebem mais de dez salários mínimos por mês. A conivência oficial é de tal ordem que gente como o mecânico João Batista, de 60 anos, conseguiu até montar uma oficina no parque. Ele resume: "Quem vai querer sair de um lugar tão bom como esse?".
A favelização do Jardim Botânico é um caso emblemático de como a ideologia esquerdista, misturada ao compadrio, vem esculhambando não só a política como a paisagem. Para se ter uma ideia, a argentina Celia Ravera, peça-chave na SPU, já proferiu palestras sobre reforma agrária ladeada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) - os mesmos que empunharam cartazes de protesto quando ela deixou o cargo anterior, de presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro. Pesa ainda em favor dos invasores a atuação do deputado federal petista Edson Santos, ex-ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no governo Lula, que também já morou no parque.
O ex-ministro organizou nas fileiras do PT do Rio uma comissão exclusivamente dedicada à proteção dos interesses dos invasores (entre eles, sua mãe e duas irmãs). É uma das irmãs de Edson, Emília de Souza, que preside a "associação de moradores" do parque. Um de seus atributos é conseguir contatar rapidamente a superintendência da SPU, sempre que acionada por um vizinho com alguma queixa ou demanda.
Criado em 1808 por dom João VI, com o objetivo inicial de abrigar plantas trazidas do Oriente, o Jardim Botânico foi aberto à visitação pública depois da proclamação da independência, em 1822. Passaria a funcionar mais tarde como um vigoroso centro de pesquisas na área de botânica. Seu arboreto acolhe hoje uma coleção de 3 200 espécies da flora nacional e de outros países, além de resguardar uma grande área remanescente de Mata Atlântica.
As primeiras casas fincadas em seu território datam dos primórdios do parque. Os funcionários eram autorizados a permanecer ali devido às dificuldades de transporte. Só que, mesmo depois de deixar o emprego, eles não iam embora, agindo como se fossem donos do pedaço. Os imóveis foram sendo transmitidos aos seus descendentes, ou vendidos, sob a eterna complacência da administração. Na última década, porém, sobrevieram novas invasões, agora em áreas que deveriam se prestar a fins científicos. Observa o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário do governo FHC, Raul Jungmann: "A política de distribuição de terras federais em regiões urbanas é absurda, especialmente quando ela se aplica a uma área de tamanho valor público, como o Jardim Botânico do Rio de Janeiro".
Ainda há muito que fazer na Justiça, mas, a julgar pela forma como o governo federal trata o assunto, os barracos continuarão a alargar sua mancha no cartão-postal carioca.
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