DE BRASÍLIA
O governo Dilma Rousseff terá de anunciar nos próximos dias que o resultado das contas do Tesouro Nacional desabou no mês de fevereiro, depois de um megassuperavit contabilizado em janeiro e apresentado como evidência da austeridade da nova administração petista.
Os dados, ainda em análise na área técnica, lançam mais dúvidas em torno do compromisso firmado pela equipe econômica de voltar a cumprir integralmente as metas da política fiscal, não atingidas nos últimos dois anos, e reduzir os gastos públicos para ajudar no combate à inflação.
Ainda sujeitos a correções, os números preliminares mostram que no mês passado receitas e despesas ficaram quase empatadas, enquanto o governo anunciava seu programa de ajuste.
Já em janeiro houve uma poupança de mais de R$ 14 bilhões para o abatimento da dívida pública, o que no jargão técnico se chama de superavit primário.
Devido ao calendário da arrecadação de impostos, espera-se que o desempenho do primeiro mês do ano seja mesmo superior ao do segundo. São as dimensões da última queda que indicam a dificuldade de retomar o controle das contas após a aceleração dos gastos na crise econômica de 2009 e no ano eleitoral de 2010.
O resultado do mês passado ficará longe dos R$ 5 bilhões --mais de R$ 7 bilhões nas proporções de hoje-- de fevereiro de 2008, último ano em que as metas fiscais foram atingidas; tende a ser melhor, mas não o bastante, que os deficits na casa de R$ 1 bilhão nos anos de descumprimento da meta.
A receita teve crescimento próximo dos 10% acima da inflação, bem abaixo da alta excepcional que garantiu o superavit de janeiro --nos dois meses, o volume da despesa se manteve em alta.
Em entrevista na semana passada ao jornal "Valor Econômico", quando procurou responder à desconfiança dos investidores em relação à política anti-inflacionária, a presidente Dilma disse que os resultados fiscais de janeiro e fevereiro fechariam "de forma significativa" para os objetivos do governo.
No entanto, o governo encerrará o primeiro bimestre com um superavit muito parecido com o do mesmo período do ano passado. A promessa oficial é elevar o saldo do Tesouro dos R$ 47 bilhões de 2010 para R$ 82 bilhões, ou de 1,29% para 2,02% do Produto Interno Bruto.
O ajuste fiscal é motivo de declarações divergentes no governo e constrangimento político no Planalto. Durante a campanha eleitoral, Dilma negou a necessidade de um corte de despesas --agora chamado eufemisticamente de "consolidação fiscal" na retórica de Brasília.
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