quinta-feira, 3 de março de 2011

Conheça as vantagens e desvantagens da dupla cidadania

Países desenvolvidos têm registrado expressivo aumento no número de pedidos de naturalização nos últimos anos.
Por Fernanda Dias



Ir morar fora, conseguir um passaporte europeu ou norte-americano, ou apenas satisfazer um desejo de se aproximar das raízes da família. Esses são apenas alguns dos motivos que têm estimulado cada vez mais pessoas a fazer o pedido de reconhecimento de uma nova cidadania. No Brasil, os consulados da Itália e de Portugal estão entre os mais visados em função de grande parte da população, principalmente das regiões sudeste e sul, ser descendente de imigrantes desses países. Mas, em todo mundo, a cidadania mais requisitada é a norte-americana, mesmo com o aumento significativo no valor das taxas cobradas pelo governo para a regularização da documentação.

Segundo dados do Departamento de Segurança Interna dos EUA, o número de pessoas naturalizadas estadunidenses tem crescido muito nos últimos 30 anos. Entre 1980 e 1989, foram concedidas naturalizações a 2,5 milhões de pessoas. De 1990 a 1999, o número subiu para 4,9 milhões. E entre 2000 e 2009, 6,8 milhões de pessoas obtiveram o registro, cerca de 680 mil por ano. Embora tenha bem menos pedidos em números totais, a Inglaterra também tem verificado uma grande elevação na quantidade de interessados em obter a cidadania britânica. De acordo com o jornal The Telegraph, 203.865 pessoas conseguiram o documento oficial em 2009, o equivalente a uma a cada três minutos. O salto em relação ao ano anterior foi de 58%.

Atualmente mais da metade dos países permitem alguma forma de dupla cidadania. Mas, nem sempre foi assim. Os políticos consideravam a opção um problema equivalente à bigamia. Em tempos de guerra, nos séculos XIX e XX, eles temiam a interferência dos que nasceram ou foram criados fora da terra pátria. Nas últimas décadas, no entanto, esse pensamento tem mudado.

Ser um cidadão com dupla nacionalidade traz alguns benefícios e facilidades, como a garantia de emprego legal sem a necessidade de trâmites burocráticos. A cidadania norte-americana, por exemplo, pode ajudar aos que pensam em fazer faculdade nos EUA, já que o valor da anuidade em algumas universidades do país depende da nacionalidade do aluno. O norte-americano paga, em média, 50% menos do que os estrangeiros. Já quem possui a cidadania europeia pode viajar para algumas nações que não fazem parte da comunidade, como Japão, Estados Unidos e Canadá, sem precisar de vistos.

“Os benefícios para quem adquire passaporte europeu incluem participações em concursos públicos e abertura de empresas e contas bancárias. Além disso, quando o assunto é mercado de trabalho, a dupla cidadania pode ser um diferencial no currículo, pois a pessoa com experiência em viagens e em assuntos internacionais transmite cultura”, ressalta Paulo Padovani, diretor da Agenzia di Paulo Padovani, especializada em processos de pedidos de cidadania italiana.

As facilidades adquiridas após a obtenção do novo documento contrastam, no entanto, com a demora e burocracia para adquiri-lo. Segundo Paulo Padovani, o prazo médio para ser chamado pelo consulado italiano é de até 10 anos em São Paulo e Curitiba. Já no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, esse tempo cai em média para quatro e cinco anos, respectivamente. O problema é que não há como dar entrada em outro estado senão aquele de residência, pois é necessário comprová-la.

A bancária Fátima Bettarello iniciou o seu processo de cidadania italiana, junto com mais seis pessoas da família, em 2007. Ela espera ser chamada este ano para fazer a entrevista no consulado de Belo Horizonte. O desejo de se tornar legitimamente italiana, entretanto, partiu da filha Luana, que trabalha com comércio exterior e é fascinada pela história de seus antepassados. Foi ela quem fez buscas em sites do governo da Itália até localizar a certidão de batismo de seu tataravô. Mas, foi com a ajuda de um advogado especializado que a família conseguiu dar prosseguimento à obtenção de outros documentos que eram necessários. “A orientação de uma pessoa especializada está sendo fundamental. Se não fosse isso, levaríamos no mínimo o dobro do tempo”, ressalta Fátima.

A publicitária Cecília Martins, de 26 anos, também enfrentou a burocracia durante dois anos para tirar a cidadania portuguesa. Após morar em Londres com o pai, que era oficial da Marinha, ela viu que ser cidadã europeia poderia ajudar caso resolvesse um dia voltar a morar no Velho Continente: “O processo foi muito burocrático. Eles impõem muitos obstáculos, e é preciso ser persistente. Minha família começou a tirar o registro em Brasília, mas finalizou em Salvador porque mudamos de cidade. Por enquanto, não tenho planos definidos, mas não descarto a possibilidade de voltar a morar na Europa ou pelo menos fazer algum curso por lá”.

Quem não pode, como Fátima e Cecília, contar com a herança genética para conseguir se tornar cidadão de determinado país deve apostar no domínio do idioma. Com fluência, é possível trabalhar com um visto provisório, que pode ser renovado até o interessado obter a cidadania. As chances aumentam se o candidato for profissional de uma área carente de mão de obra no país.

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