domingo, 3 de abril de 2011

PAC - Progrma de Acelração da CORRUPÇÂO


03/04/2011
às 7:13
Rodovia do PAC vira foco de denúncias no Nordeste
Por Flávio Ferreira e Bernardo Mello Franco, na Folha:
Uma das principais obras do PAC no Nordeste, a duplicação da rodovia BR-101 virou foco de irregularidades e desvios de verba, apontam investigações da PF (Polícia Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da União). Dos cinco trechos entregues pelo governo federal a empreiteiras, três apresentam indícios de fraude, pagamento de propina e má execução de serviços que podem comprometer a durabilidade e a segurança da rodovia. A obra se arrasta desde 2005 e deve custar R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. O trajeto tem 398 km e corta três Estados: RN, PB e PE.

Procuradas, as construtoras negaram irregularidades ou não quiseram se pronunciar. A direção do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) disse colaborar com as apurações. No lote 2, que liga Arez (RN) à divisa entre Rio Grande do Norte e Paraíba, a ação da PF já levou à prisão preventiva de dois dirigentes do Dnit, um fiscal e três funcionários das empreiteiras. Deflagrada em dezembro de 2010, a Operação Via Ápia indiciou os envolvidos por supostos crimes de formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa e passiva. Escutas feitas com autorização judicial flagraram o chefe de fiscalização do Dnit e o gerente do consórcio liderado pela Constran negociando “pacotes” e “encomendas” -propina, diz a PF.

Para o juiz federal Mário Azevedo Jambo, do Rio Grande do Norte, houve “nefasta promiscuidade entre servidores públicos que deveriam fiscalizar obras rodoviárias e representantes de empreiteiras”. O Ministério Público Federal estima os prejuízos até aqui em R$ 4 milhões. Em Pernambuco, a PF descobriu que o consórcio que venceu o trecho 7 (Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Odebrecht e Barbosa Mello) deixou de instalar barras de aço subterrâneas necessária para dar estabilidade à pista. A Folha percorreu o trecho na quinta-feira e encontrou rachaduras em placas de concreto recém-concluídas.

Por Reinaldo Azevedo

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