Por Carla Delecrode e Paula Araujo
A obrigatoriedade do voto não é vista com bons olhos por quase a metade dos eleitores. E ainda mais: subiu o número daqueles que concordam que o voto deveria ser facultativo. Foi o que mostrou uma recente pesquisa do Instituto Datafolha, que coloca em discussão o modelo de voto adotado no Brasil desde o Código Eleitoral de 1932, quando o voto passou a ser considerado um dever, mais do que um direito.
O estudo foi realizado nos dias 20 e 21 de maio deste ano e entrevistou 2.660 pessoas. De acordo com a pesquisa, os brasileiros estão divididos quanto à obrigatoriedade do voto. Quarenta e oito por cento dos entrevistados se colocaram a favor e 48% foram contra a obrigação de votar. A maioria (55%), porém, afirmou que iria às urnas mesmo se não fosse obrigatório.
Em relação à pesquisa anterior, houve aumento no percentual dos contrários ao dever. A última foi feita em dezembro de 2008, quando 53% dos entrevistados se mostraram a favor da obrigação do voto, enquanto 43% foram contra. Entre os mais jovens, de 16 a 24 anos, 56% são favoráveis ao voto obrigatório e, entre os que têm de 35 a 44 anos, 54% foram contrários, segundo a atual pesquisa.
Sudeste: maior concentração dos que não votariam, caso não houvesse obrigatoriedade
Foram entrevistados eleitores de todo o país entre 18 e 70 anos. Do total, 48% das mulheres afirmaram que não votariam, caso não houvesse obrigatoriedade, enquanto 39% dos homens disseram o mesmo. A região Sudeste foi a que registrou o maior número dos que disseram que não votariam se não fossem obrigados.
A pesquisa também mostrou que a escolha por exercer o direto do voto varia conforme a escolaridade. Enquanto 52% dos entrevistados com nível fundamental disseram que votariam de qualquer modo, entre os indivíduos com nível superior o índice subiu para 65%.
A renda também foi uma variável relevante para a obtenção do resultado. Dos que ganham até dois salários mínimos, 46% não votariam e 52%, sim, mesmo se não fosse obrigatório. Entre aqueles que ganham entre cinco e dez salários mínimos mensais, 66% votariam mesmo que o voto não fosse obrigatório. Além disso, a aceitação do voto obrigatório também subiu conforme a renda e a escolaridade. Entrevistados que recebem mais de dez salários mínimos de renda familiar e têm ensino superior apresentaram índice de favoráveis ao sufrágio obrigatório de 38% e 40%, respectivamente.
Como afirma o advogado e ex-auditor da Receita Federal Paulo Henrique Soares, no estudo “Vantagens e Desvantagens do voto obrigatório e do voto facultativo” do Datafolha, o tema é um dos mais recorrentes no Congresso Nacional e na opinião pública, principalmente depois das eleições. A inspiração do assunto vem do crescente absenteísmo e da ocorrência de votos brancos e nulos, cada vez mais presentes.
Ainda de acordo com o estudo de Soares, um dos argumentos a favor do voto obrigatório é o atual estágio da democracia brasileira, que ainda não permitiria a adoção do voto facultativo. Segundo ele, “a sociedade brasileira ainda é bastante injusta na distribuição da riqueza nacional, o que se reflete no nível de participação política de largos segmentos sociais, que desconhecem quase que inteiramente seus direitos de cidadãos”. O voto então seria a oportunidade que essa parte da população tem de manifestar sua vontade política.
Por outro lado, os argumentos a favor do voto facultativo também são fortes. Além de todos os países desenvolvidos e de tradição democrática adotarem a não obrigatoriedade do voto, acredita-se que a qualidade do pleito eleitoral melhora, visto que a maioria dos votantes estão mais motivados e conscientes.
Há 25 anos o voto deixou de ser direto
A discussão sobre a obrigatoriedade do voto aparece 25 anos após o fim da ditadura militar no Brasil. Durante o período chamado ‘anos de chumbo’, o voto para presidente era indireto, decidido pelo Colégio Eleitoral. O retorno deste direito à população foi motivo de passeatas e levou milhares de brasileiros às ruas: o movimento Diretas Já. Ele reivindicava a escolha do Presidente da República nas eleições de 1985, por voto direto.
A primeira eleição direta à Presidência foi em 1989, quando estavam na disputa Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva.
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