Por Paulo Rabello de Castro
Após a boa repercussão da matéria de capa de José Fucs, esmiuçando para os leitores da Época porque tudo é tão caro no Brasil, não poderia ter sido mais oportuna a defesa acalorada do presidente Lula, em favor de uma alta carga de impostos, como condição para se ter um país forte. Como gênio marqueteiro que é, o presidente dá aos brasileiros a oportunidade de refletir mais a fundo sobre a realidade de nossa estrutura tributária e o que ela de fato representa para a vida de cada um.
Apenas um detalhe: os fatos conspiram contra a crença tributária do nosso presidente. A carga fiscal brasileira é infame. Não podemos mais nos enganar com meras suposições. A carga fiscal atual – quando somados os tributos (projeção de 36% do PIB) ao déficit público (mais 3 a 4%) nos aponta para 40% do PIB brasileiro, cerca de 140 dias por ano, em média, dedicados, por cada brasileiro, apenas para sustentar a máquina pública. Isso é pouco ou muito? A resposta certa é: depende. Porque a maneira como se arrecada a gigantesca soma de tributos, de quem se toma essa enorme quantia e como se emprega o produto da arrecadação, pode fazer toda a diferença, para justificar ou condenar uma estrutura tributária. A nossa, infelizmente, reúne os seguintes qualificativos: é injusta, é ineficiente, é maliciosa e incompetente.
Exagerei? Nem um pouco. Vamos aos fatos. Defeito número um: impostos injustos. Você sabia que os pobres pagam muito mais do que os ricos? Pesquisas do Ipea, órgão de pesquisa do governo, mostram, desde os anos 90, agora confirmadas por pesquisadores da Fipe, IBPT e outros, que um trabalhador de até dois mínimos de renda recolhe à União, estados e municípios, 40% ou mais do seu ganha-pão, contra pouco mais de 10% de um cidadão no topo da pirâmide de renda. Como um governo popular não viu e corrigiu isso? Desonerar alimentos e remédios seria um caminho. Defeito número dois: ineficiência na taxação. Talvez seja a pior qualidade, pois a ineficiência na arrecadação é um peso morto que constitui tempo e dinheiro roubados do contribuinte e nenhuma vantagem para o poder público. Somos o país campeão mundial em horas gastas pagando impostos e onde o sistema de tributos é o mais distorcido do mundo, segundo auditorias mundiais realizadoras da pesquisa. Nossos brilhantes legisladores foram empilhando siglas novas de tributos, de suposta vocação social, além das tradicionais (renda, consumo e propriedade). Há IOF, CIDE, COFINS, PIS, ICMS, ISS, IPI etc, que poderiam ser aglutinados num único tributo do tipo IVA, do qual sairia repartição para os três níveis de governo, sem passeio de ida e volta a Brasília, onde boa parte da grana do contribuinte desaparece.
Terceiro defeito sério: malícia. Sim, os impostos são escondidos nos preços de tudo que se compra. O resultado é pérfido. A maioria dos cidadãos das classes C,D e E pensa que paga nada de impostos e ganha bolsas, subsídios e aposentadorias “de graça” dos políticos. É uma dissimulação que país democrático não merece! E, por fim, o defeito da incompetência. Este defeito relaciona a carga tributária alta demais ao desempenho fraco da economia. Como? Pense num condomínio, em que a taxa é alta demais para os serviços que presta ao morador. Causa reprovação e revolta. Uma taxa alta é sinônima de fraqueza da administração, não de força. Provoca elevação dos juros e indica vazamentos e desperdícios da verba condominial. No Brasil, o desperdício é gigante. Uma simples auditoria independente confirmaria isso. Ano passado, com todo PAC, o governo central investiu apenas 1% do PIB em infra-estrutura. Não preciso dizer mais nada.
O próximo governo precisa fazer o Estado obeso perder peso e parar de remar contra. Se a carga baixar a 30% do PIB, gradualmente, em dez anos seremos um país desenvolvido ou quase isso. E Lula, que já é um candidato sério ao Nobel da Paz, poderá nos trazer o caneco da Economia. Tomara!
Artigo originalmente publicado no site do Instituto Millenium, parceiro do Opinião e Notícia.
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