sexta-feira, 23 de julho de 2010

Omissão no IR de tesoureiro da campanha do PT!

Se fosse qualquer outro cidadão, principalmente com condições finaneceiras, seria taxado de sonegador ou coisa pior!
Se ele não consegue fazer o IR dele, imagina a contabilidade que ele faz das contas desse partido!!! É para morrer de rir não é???

Tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff à Presidência, José de Filippi Jr. (PT-SP), 53, omitiu da declaração de bens que entregou à Justiça Eleitoral, a propriedade de uma empresa de engenharia responsável por dois empreendimentos imobiliários em São Paulo.
Alertado por perguntas enviadas pela Folha, Filippi reconheceu a omissão e atribuiu a "falha" ao seu contador. Ele enviou anteontem uma correção à Justiça.
O tesoureiro admitiu que a mesma omissão ocorreu nas suas declarações de Imposto de Renda de 2009 e de 2008, mas prometeu corrigi-las.
Tesoureiro de Dilma diz ter havido falha, mas não má-fé, e alega que fará retificação
Filippi foi prefeito de Diadema (Grande SP) até final de 2006 e agora é candidato a deputado federal pelo PT.
Ao deixar a prefeitura, Filippi abriu a AFC 3 Engenharia, com capital de R$ 10 mil. Ele disse à reportagem que a AFC se tornou a sua principal fonte de renda, com retiradas mensais que oscilaram de R$ 10 mil a R$ 15 mil.
A AFC apresentou, em 2009, um faturamento de R$ 649 mil, fruto de serviços prestados a nove empresas da região do ABCD, dentre as quais, a Papaiz, fabricante de fechaduras.
No mesmo ano, a AFC começou a construir, em sociedade com empreiteiros, prédios de apartamentos na Chácara Santa Maria (zona sul). O mais adiantado, que deve ser entregue até o final do ano, é um de cinco andares e 20 apartamentos.
O preço de cada unidade oscilará de R$ 120 mil a R$ 130 mil.
Em frente ao prédio, a AFC comprou um terreno de 4.000 metros quadrados, por declarados R$ 200 mil, onde deverá ser erguido outro prédio, com 80 apartamentos.
Os sócios da AFC nos dois empreendimentos são petistas e empreiteiras. Em ambos, Filippi atua como representante da AFC.
No segundo projeto, a empresa é sócia do atual secretário de Obras de Diadema, Luiz Carlos Theophilo; do ex-secretário de Saúde do município Osvaldo Misso (ambos do PT); e de duas empresas da construção civil, a PRB Engenharia e a JCH.
Nenhuma dessas atividades consta da declaração de bens entregue por Filippi ao TRE paulista. Ele declarou um patrimônio de R$ 1,23 milhão. Seus maiores bens seriam duas salas comerciais, avaliadas por corretores em R$ 400 mil.
LEGISLAÇÃO
O Ministério Público defendeu, em ações abertas em São Paulo nas últimas eleições, a tese de que uma omissão como esta configura crime eleitoral, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral.
Contudo, os juízes eleitorais têm sido tolerantes. Entendem que a omissão não tem impacto na disputa eleitoral e, por isso, relevam o problema.
Em 2009, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recorreu a um precedente do STF (Supremo Tribunal Federal) e decidiu, em acórdão do ministro Felix Fischer, que tais omissões são "fatos atípicos" sem lesão a "fé pública".
No caso da omissão de bens no Imposto de Renda, Filippi poderá apresentar uma declaração retificadora à Receita Federal.

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