domingo, 24 de novembro de 2013

Ptralhas na cadeia!!!

O Brasil tem acordado sob um clima que nunca se viu nos seus mais de 500 anos de história, que primou pelo fato que poucos tinham todos os privilégios e todos os demais as agruras da servidão. Agora, depois que um negro na presidência do STF determinou a prisão de uma quadrilha cujos chefetes bolcheviques saíram das hordas do petismo meliante, se insurgem as elites da politicalha nacional, dentro e fora da Praça dos Três Poderes, sediada na Brasília madrasta do Brasil. Notadamente, os dois Josés: Genoino e Dirceu (agora sem Marília, depois que a mulher pediu o divórcio); ao serem presos, ao levantarem o punho esquerdo cerrado - gesto caracterizador da militância stalinista-bolchevique na (graças a Deus) extinta URSS, antítese da “saudação romana” da mão direita espalmada ao alto do também extinto (graças a Deus) Nazi-Fascismo – para uma escassa plateia, pretenderam pretensiosamente fazer acreditar que cometeram seus muitos crimes pela ideologia de Marx, a dar ares heroicos às suas condutas farsescas e criminosas. Pulhas, nada mais. Mas neste sentido, o Mensalão, desde sua concepção por José Dirceu, nada mais foi que um plano urdido com o conhecimento do então presidente da República Lula (que antes fora deputado federal – e assim: - conhecedor na natureza vil de quem se acoima no Congresso Nacional) para, desviando dinheiro público e privado, comprar consciências e votos sediados nas cadeiras do Congresso Nacional, para implantar no Brasil uma ditadura castro-stalinista. E quase conseguiram, não fosse a briga de quadrilha, a partir do dedo-durismo de Roberto Jefferson que se viu prejudicado na partilha do butim. Ora o Brasil se encontra imerso num sentimento de patriotismo que há muito não se via. Mas calma lá, porque o que deveria ser normal, no nosso país é exceção: - a condenação dos corruptos, dos agentes públicos achacadores, como os fiscais e secretários da PMSP, não se havendo de esquecer que o Mensalão foi antes obra originária de autoria do PSDB mineiro... E que ora se sabe que um cartel monstruoso se incrustou no PSDB paulista há décadas, propinando agentes públicos de todos os níveis e escalões no governo paulista... A se ver... Contudo, as consequências das decretadas prisões dos mensaleiros foram, de todo, positivas, para todo o povo brasileiro. Isto porque, pela primeira vez na história brasileira, quebrou-se a disparidade da justiça entre os ricos e os pobres no Brasil. Superou-se a barreira das prisões reservadas somente para os três “pés”: - Putas, pobres e pretos. O que agora querem discutir entre as “elites” políticas arraigadas no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas, nas Câmaras de Vereadores e todos os níveis do Executivo, diante das prisões de seus pares, é que o sistema penal tinha antes uma clientela bem definida, apinhada em celas imundas e pequenas, num sistema prisional semelhante à Bastilha pré-revolucionária da França. Talvez agora se dê atenção nos inquéritos, processos ativos, presos cumprindo pena, a saber – e discutir – o perfil homogêneo dos condenados: pessoas de menor potencial aquisitivo, vindos das comunidades carentes. Mas o Brasil acordou! Não são somente estes quem cometem crimes, e a partir de agora, não só as putas, os pretos e os pobres vão para a cadeia. Este é o grande mérito de Joaquim Barbosa. Eu, como advogado, sei que Joaquim Barbosa agiu, ao decretar as prisões, com certa dose de discricionariedade, mas dentro da ordem legal vigente. Pouco me importa! Antes de ser advogado, sou cidadão, paulista, e brasileiro. E nisto, quanto às prisões da camorra petista, agregados e asseclas, o que importa é que se rompeu com uma tradição, com um sistema que escolheu as camadas vulneráveis da população brasileira para agir sempre contra estas, exclusivamente, já que estes não detém poder econômico e político para influenciar nas “regras do jogo”. E quando se define o sistema penal, não se esquecer que este é formado por juízes, policiais, advogados, políticos, promotores, serventuários, que tremem quando no banco dos réus se senta um figurão da República. Veja-se o caso de Maluf e a multidão de processos penais que arrastou desde a década de 1970, sem jamais ir preso por uma condenação criminal, muito embora todos saibam ser ele um criminoso de carteirinha, e ocultador de cadáveres dos executados pela ditadura militar. Notória a compra de sentenças judiciais, vendidas a peso de ouro pelo juiz Rocha Mattos, em favor dos governadores do estado de São Paulo, no período. Afora o fato que são os legisladores que escolhem as condutas criminosas e as formas de penalização, lendo-se: - deputados e senadores.... Não raro, juízes, promotores, policiais, diante de um secretário de Estado, ministro, deputado, senador, vereador, governador, prefeito, presidente, se borram todos na hora de agir por dever de ofício, diante de um crime por estes cometido. E não precisa ser tudo isso não. Basta ser rico. Os agentes do sistema penal agem notória, deliberada e diferentemente quando cuidam do caso penal (e cível) envolvendo um rico ou um pobre. Isto pôde ser comprovado ao vivo e a cores no caso dos “mensaleiros”, diante dos inúmeros recursos que tiveram direito antes de serem presos... Afora as investidas interessadas certos ministros do STF que se afamaram no esforço e empenho, insano e vergonhoso, para livrarem, quiçá interessadamente, os réus, da condenação e da cadeia. Ora, qualquer réu tem o direito de só ser algemado em caso de extrema necessidade. Mas os do povo são invariavelmente algemados, antes mesmo de haver formação de convicção de culpa em seu desfavor. Porque então tanto alarde no caso dos mensaleiros? O fato é o ressentimento geral da classe política como um todo contra Joaquim Barbosa. Primeiro, pelo fato de serem os políticos, no Brasil, a escolherem para quem a Lei serve. E como diz o ditado varguista: "Para os amigos tudo. Para os adversários: - a lei!” Segundo, pelo fato que na opinião destes políticos, o STF, com o processo, “burlou” a barreira de blindagem política logrando usar do mesmo sistema penal para condenar e punir. Quebrou-se assim o paradigma secular, e é isto que causa tanto desassossego nas falanges camorrísticas da politicalha nacional. Gerou muita intranquilidade dentre as máfias incrustadas nos diversos escalões de governo o esboço de igualdade penal neste país. Quebrou-se o secular rito penal no Brasil que sempre foi e é discriminatório, pois que sempre trabalhou e trabalha em prol da elite dominante, econômica e política, fazendo com que permaneçamos no medievalismo em face das demais nações democráticas e civilizadas do planeta.. Agora vieram as reações da intelectualidade engajada com o petismo (e proximamente com o PSDB), contrárias ao que chamam de “arbítrio”, na torpe tentativa de mais uma vez influenciar, de cima para baixo, a opinião pública! Ora. Que desfaçatez, para quem se diz engajado com a “igualdade social”. Na verdade, estes são como os gatos socialistas de Trilussa. Só são comunistas quando tem fome. Quando saciados, tornam-se capitalistas da gema. É preciso abolir preconceitos para se viver civilizadamente. Enquanto vermos o outro tão somente por sua cor, por seu status social, reproduziremos a mesma diferenciação odiosa entre uns e outros que permeia a todos os agentes do sistema penal, perpetuando a injustiça, a corrupção e a desigualdade no Brasil. Lei é para todos, e cadeia também, em caso de condenação penal. PT: Para Todos!!

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